Data: 28/06/24
O Fundo de Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (FIC-RTDPJ) é devido por todos os 3.804 cartórios que detêm as atribuições de RTD e/ou RCPJ. A cota de participação tem vencimento no último dia útil de cada mês.
Leia MaisData: 28/06/24
Ainda dá tempo de participar da edição histórica que celebra 20 anos de excelência dos serviços notariais e de registro no país.
Leia MaisData: 28/06/24
A publicação reconhece os Cartórios que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.
Leia MaisData: 27/06/24
Texto extraído do blog de Petrocelli, pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR). Professor de direito registral em cursos de graduação e pós-graduação
Leia MaisData: 27/06/24
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou na terça-feira (25/6), o Projeto de Lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (CGFE/MA) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O órgão vai aprimorar o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado...
Leia MaisData: 26/06/24
Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça
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